TRF2 - 5049839-65.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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11/07/2024 15:37
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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27/05/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/05/2024 16:17
Recurso Especial não admitido
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16/05/2024 17:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 17:19
Juntada de Certidão
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16/05/2024 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/05/2024 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2024 16:38
Juntada de Petição
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2024 16:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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02/04/2024 16:00
Juntada de Petição
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/02/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/02/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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02/02/2024 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/01/2024 16:51
Lavrada Certidão
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18/12/2023 16:27
Juntada de Certidão
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18/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5049839-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GRACE KELLY RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
06/12/2023 16:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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06/12/2023 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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21/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/11/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 12:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5049839-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GRACE KELLY RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 21:04
Distribuído por prevenção - Número: 50110792420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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