TRF2 - 5003320-96.2022.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2025 20:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127658-89.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/02/2025 20:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127657-07.2024.4.02.9666/TRF (BRENDA VERONICA ANTUNES FROES)
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12/12/2024 10:23
Baixa Definitiva
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12/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-68 processada no TRF2 com o no. 51276588920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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12/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-68 processada no TRF2 com o no. 51276570720244029666/TRF (BRENDA VERONICA ANTUNES FROES)
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10/12/2024 14:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-68
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10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
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22/11/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
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22/11/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
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22/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/11/2024 14:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-68
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20/11/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
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07/11/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
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07/11/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
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07/11/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 08:21
Determinada a intimação
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05/11/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
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05/11/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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05/11/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 14:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 209
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05/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 14:13
Juntada de Petição
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
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18/10/2024 12:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/10/2024 12:13
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
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18/10/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
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18/10/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
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09/10/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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09/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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09/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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09/10/2024 14:28
Homologada a Transação
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04/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
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03/10/2024 15:39
Conclusos para julgamento
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03/10/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
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03/10/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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03/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 14:04
Juntada de Petição
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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10/09/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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10/09/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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10/09/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
10/09/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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09/09/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189
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09/09/2024 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189
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05/09/2024 17:15
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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05/09/2024 16:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/09/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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20/08/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
20/08/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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20/08/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
20/08/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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19/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2024 15:21:39)
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19/08/2024 17:02
Juntada de Petição
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19/08/2024 14:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
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19/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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03/08/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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29/07/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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26/07/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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26/07/2024 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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25/07/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
25/07/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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23/07/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
23/07/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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23/07/2024 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 21:52
Despacho
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23/07/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
23/07/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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22/07/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 21:11
Determinada a intimação
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20/07/2024 22:16
Alterado o assunto processual
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20/07/2024 22:07
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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19/07/2024 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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17/07/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
17/07/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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16/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
16/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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16/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:18
Determinada a intimação
-
15/07/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
15/07/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
09/07/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/07/2024 21:44
Determinada a intimação
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09/07/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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11/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/06/2024 16:18
Determinada a intimação
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11/06/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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26/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
26/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
26/03/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/03/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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22/03/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
22/03/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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22/03/2024 09:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
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22/03/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 09:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENDA VERONICA ANTUNES FROES <br/> Data: 08/05/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
-
22/03/2024 09:50
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 95
-
21/03/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
21/03/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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21/03/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2024 21:22
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/03/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
05/03/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/03/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
01/03/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 11:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENDA VERONICA ANTUNES FROES <br/> Data: 22/03/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
-
01/03/2024 11:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/01/2024 09:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/12/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/12/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/12/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:33
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2023 14:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01
-
16/12/2023 13:45
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
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16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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08/12/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
13/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 09:47
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003320-96.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: BRENDA VERONICA ANTUNES FROES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/10/2023 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/10/2023 08:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
17/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/10/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 12:48
Determinada a intimação
-
17/10/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
05/09/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
01/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
10/08/2023 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/08/2023 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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10/08/2023 09:31
Julgado improcedente o pedido
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05/08/2023 13:10
Juntada de Petição
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04/08/2023 11:13
Conclusos para julgamento
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04/08/2023 11:13
Despacho
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04/08/2023 11:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/07/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/06/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 12:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/06/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/05/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/05/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 16:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENDA VERONICA ANTUNES FROES <br/> Data: 09/06/2023 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>
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03/05/2023 16:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2023 10:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/04/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/03/2023 10:49
Juntada de Petição
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23/01/2023 16:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/01/2023 16:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2023 05:44
Juntada de Petição
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/01/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/01/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 14:26
Despacho
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09/01/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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15/11/2022 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2022 12:17
Determinada a intimação
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11/10/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2022 16:08
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
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23/08/2022 14:38
Juntada de Petição
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17/08/2022 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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