TRF2 - 5000560-85.2023.4.02.5001

08/07/2024 16:28

Baixa Definitiva

08/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

28/06/2024 14:11

Transitado em Julgado

28/06/2024 14:10

Recebidos os autos - TNU

21/05/2024 16:03

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

26/04/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024 20:58

Decisão interlocutória

26/04/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

16/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 15:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

16/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 23:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/02/2024 11:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/01/2024 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038878-40.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/11/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/10/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

04/10/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 591

04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/09/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

15/08/2023 19:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/08/2023 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/07/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/06/2023 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/06/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 10:32

Julgado improcedente o pedido

01/05/2023 09:34

Conclusos para julgamento

19/04/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/04/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/03/2023 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

08/02/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

02/02/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/01/2023 17:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

19/01/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2023 18:01

Despacho

10/01/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023 14:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

10/01/2023 14:01

Distribuído por sorteio