TRF2 - 5004972-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 10:11
Baixa Definitiva
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16/02/2024 10:10
Transitado em Julgado
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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17/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 22:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/11/2023 22:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 22:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004972-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: GUILHERME BIRCHLER MOYSES ADVOGADO(A): NAYLA ALCURI CAMPOS VIEIRA DE SOUZA (OAB ES023274) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118
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17/10/2023 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2023 17:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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10/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2023 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2023 13:14
Juntada de Petição
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02/05/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/04/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/04/2023 18:15
Determinada a intimação
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28/04/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/04/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/04/2023 13:51
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/04/2023 15:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 367, 297 do processo originário.Número: 50110839520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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