TRF2 - 5000536-79.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 11:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
17/07/2024 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
17/07/2024 11:20
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
-
15/07/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/05/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:16
Recurso Especial não admitido
-
20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 11:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 48
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/04/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/04/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/04/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/04/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/04/2024 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2024 17:59
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000536-79.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NOEMIA LOBATO SERRANO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 203
-
08/03/2024 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/02/2024 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
16/02/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/11/2023 09:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
29/11/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/11/2023 15:35
Intimado em Secretaria
-
24/11/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
-
24/11/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
17/11/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 12:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000536-79.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NOEMIA LOBATO SERRANO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
04/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/09/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104978-36.2021.4.02.5101
Marcia Loureiro de Lima Queiroz
Comando da 1 Regiao Militar
Advogado: Mariane Veiga Martins de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 07:26
Processo nº 5027942-44.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Colinas Industria e Comercio de Acessori...
Advogado: Iara Silva Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 14:13
Processo nº 5038351-79.2023.4.02.5101
Kelvin Lourenco Ricardo
Presidente do Conselho - Conselho Region...
Advogado: Julia Marinho Amorim Lucidi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 20:19
Processo nº 5080171-83.2020.4.02.5101
Alcenir de Moura Martins
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2020 18:43
Processo nº 5000536-79.2022.4.02.5102
Noemia Lobato Serrano
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2022 18:32