TRF2 - 5080171-83.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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09/05/2025 09:29
Recebidos os autos do STJ
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15/08/2024 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5080171832020402510120240815145024
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15/08/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2024 13:09
Recurso Especial Admitido
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14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
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13/08/2024 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/07/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080171-83.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 252) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALCENIR DE MOURA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ189848) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
24/05/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/11/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 22:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/11/2023 22:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5080171-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALCENIR DE MOURA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ189848) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125
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17/10/2023 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/08/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/08/2023 15:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/08/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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