TRF2 - 5012665-56.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
09/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
29/07/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012665562021402510120240729150108
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/06/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:48
Despacho
-
03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:46
Despacho
-
29/05/2024 18:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/05/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/05/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
10/04/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
-
10/04/2024 11:23
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
04/04/2024 12:03
Juntada de Petição
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 17:01
Recurso Especial não admitido
-
02/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 17:01
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/04/2024 11:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 18:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
01/04/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/03/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
26/03/2024 11:05
Juntada de Petição
-
21/03/2024 16:11
Intimado em Secretaria
-
21/03/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/03/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012665-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
04/12/2023 15:00
Juntada de Petição
-
04/12/2023 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
04/12/2023 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2023 18:30
Juntada de Petição
-
30/11/2023 15:43
Intimado em Secretaria
-
30/11/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
30/11/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/11/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 12:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012665-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
04/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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