08/09/2025 08:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/09/2025 08:08

Transitado em Julgado em 08/09/2025
12/06/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
11/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025 21:50

Julgado procedente o pedido de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
04/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
04/06/2025 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 506951/2025
04/06/2025 12:01

Protocolizada Petição 506951/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025
28/05/2025 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 479124/2025
28/05/2025 12:24

Protocolizada Petição 479124/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025
23/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025
22/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
03/12/2024 11:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
02/12/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 996044/2024 - DESIS
29/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996044 - DESIS no REsp 2160446 - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024 20:10

Extinto o processo por desistência
21/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
21/11/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1033587/2024
21/11/2024 13:43

Protocolizada Petição 1033587/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024
13/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 996044/2024 - DESIS
12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996044 - DESIS no REsp 2160446 - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
08/11/2024 16:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996044/2024
08/11/2024 16:25

Protocolizada Petição 996044/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024
10/09/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
10/09/2024 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
29/07/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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