TRF2 - 5032316-83.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 15:41
Baixa Definitiva
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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29/11/2023 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 22:38
Determinada a intimação
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29/11/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 16:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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29/11/2023 13:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT01
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29/11/2023 13:14
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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25/10/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 16:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032316-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 597) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 597
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01/08/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/08/2023 12:50
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
01/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
14/07/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 18:16
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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04/07/2023 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/07/2023 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/04/2022 07:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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20/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/03/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/03/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/03/2022 13:58
Juntada de Petição
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14/03/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 14:27
Determinada a intimação
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11/03/2022 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
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11/03/2022 12:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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11/03/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/02/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2022 14:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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24/02/2022 14:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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24/02/2022 13:04
Juntada de Petição
-
24/02/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44
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24/02/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/02/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/02/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2022 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
03/02/2022 12:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2022 12:21
Juntada de Petição
-
03/02/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/02/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/02/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/02/2022 17:22
Ato ordinatório praticado
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02/02/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/02/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 406
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09/12/2021 19:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/12/2021 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
07/12/2021 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2021 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2021 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2021 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/12/2021 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/12/2021 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2021 23:49
Determinada a intimação
-
02/12/2021 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2021 20:28
Juntada de Petição
-
01/12/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2021 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
18/11/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2021 17:28
Julgado procedente o pedido
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18/11/2021 15:14
Conclusos para julgamento
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11/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2021 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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23/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2021 12:25
Juntada de Petição
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14/09/2021 15:37
Juntada de Petição
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13/09/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2021 17:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/09/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2021 17:02
Determinada a citação
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03/09/2021 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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