TRF2 - 5000295-23.2023.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIANO DA SILVA LUIZ

CPF *03.***.*63-11

MARLON LUIZ SALVATI

CPF *47.***.*86-87

Advogados

RODRIGO SCARPINI LESSA

OAB: 097654/RJ

CPF *25.***.*36-88

IASMIM ALVES SALDANHA

OAB: 238441/RJ

CPF *74.***.*65-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 12:43

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 03:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106160-34.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/11/2024 03:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106159-49.2024.4.02.9666/TRF (FABIANO DA SILVA LUIZ)

  • 24/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 22/10/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 21/10/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-80 processada no TRF2 com o no. 51061603420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-80 processada no TRF2 com o no. 51061594920244029666/TRF (FABIANO DA SILVA LUIZ)

  • 19/10/2024 02:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 15/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-80

  • 07/10/2024 14:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 27/09/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 19/09/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 17/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 17:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-80

  • 12/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 04/09/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 02/09/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 02/09/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 17:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 02/09/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 12/08/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

  • 12/08/2024 17:41

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 16/07/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 16/07/2024 11:45

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 11/04/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 11/04/2024 19:31

    Determinada a intimação

  • 11/04/2024 17:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLON LUIZ SALVATI - REPRESENTANTE

  • 11/04/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 11/04/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 09/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 15:46

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 21:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 04/04/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 01/04/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/04/2024 19:19

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 01/04/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 31/03/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 29/03/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 12:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 27/03/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 14:53

    Determinada a intimação

  • 15/03/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 18/01/2024 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 10:27

    Determinada a intimação

  • 17/01/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 17:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/01/2024 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 12/01/2024 13:21

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 12/01/2024 13:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 12/01/2024 09:55

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 23/11/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/11/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/11/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 16:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/11/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 13/11/2023 09:47

    Retirado de pauta

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000295-23.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 41) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FABIANO DA SILVA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIM ALVES SALDANHA (OAB RJ238441) ADVOGADO(A): RODRIGO SCARPINI LESSA (OAB RJ097654) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/11/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 08/11/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000295-23.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FABIANO DA SILVA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIM ALVES SALDANHA (OAB RJ238441) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 09:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 20/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/08/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/08/2023 04:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/08/2023 19:24

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 04/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 04/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 18:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/07/2023 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 16:03

    Juntado(a)

  • 13/07/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/07/2023 12:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/06/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2023 14:15

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2023 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/06/2023 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2023 17:54

    Juntado(a)

  • 19/06/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 19/06/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 20:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO DA SILVA LUIZ <br/> Data: 17/05/2023 às 11:50. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro

  • 09/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/03/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 21

  • 23/03/2023 19:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2023 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/03/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2023 16:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2023 16:03

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 14/03/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2023 18:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/03/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2023 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 09:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 17/01/2023 09:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 17/01/2023 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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