TRF2 - 5004409-27.2021.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 10:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
22/04/2024 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2024 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2024 19:49
Despacho
-
12/03/2024 10:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
14/02/2024 17:34
Juntada de Petição
-
14/02/2024 17:33
Juntada de Petição
-
09/02/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004409-27.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VERONICA DOS SANTOS FERREIRA LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 246
-
29/11/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/11/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/11/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/10/2023 19:34
Juntada de Petição
-
25/10/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/10/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/10/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004409-27.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 600) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VERONICA DOS SANTOS FERREIRA LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 600
-
02/08/2023 18:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/08/2023 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
25/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
07/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 17:43
Determinada a intimação
-
14/06/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 15:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/05/2023 14:17
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
-
27/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
31/03/2023 16:06
Juntada de Petição
-
30/03/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2023 18:56
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
15/03/2023 13:21
Conclusos para julgamento
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
07/02/2023 15:01
Juntada de Petição
-
06/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 16:36
Despacho
-
14/12/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
25/11/2022 18:54
Juntada de Petição
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/11/2022 18:35
Juntada de Petição
-
10/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2022 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2022 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2022 12:33
Julgado procedente o pedido
-
28/07/2022 16:47
Conclusos para julgamento
-
28/07/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/06/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 19:43
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/04/2022 11:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
30/03/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/03/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/03/2022 15:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/03/2022 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 15:35
Concedida a Medida Liminar
-
24/03/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/01/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 15:19
Determinada a intimação
-
13/01/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2021 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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