TRF2 - 5013450-24.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO GRATIVO

CPF *99.***.*99-04

MARIA JOSE QUIORATO

CPF *31.***.*84-68

SEBASTIAO CARLOS GRATIVO

CPF *54.***.*01-04

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 15:58

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 15:58

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/03/2024 11:18

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/02/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 26/02/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/02/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 18:10

    Recurso Especial não admitido

  • 04/12/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/12/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 19:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/11/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/11/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/11/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 30/11/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/11/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/11/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 09:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013450-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA JOSE QUIORATO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: CARLOS ROBERTO GRATIVO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: SEBASTIAO CARLOS GRATIVO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 13/10/2023 07:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 11:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/08/2023 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2023 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 28/08/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 13:27

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 12:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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