TRF2 - 5012306-15.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

CNPJ: 23.542.573/0001-42

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS

OAB: 250431/RJ

CPF *32.***.*99-37

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB: 243858/RJ

CPF *55.***.*99-05

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/12/2023 09:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 51253778620214025101/RJ

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/11/2023 12:31

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 04/11/2023 21:44

    Lavrada Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012306-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: EZZE SEGUROS S.A.

    ADVOGADO(A): SERGIO RUY BARROSO DE MELLO ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/10/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 05/10/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/10/2023 17:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 02/10/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2023 14:38

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 51253778620214025101/RJ

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2023 13:16

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/08/2023 21:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.Número: 50072275520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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