TRF2 - 5091127-90.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

REJANE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*84-64

Advogados

CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA

OAB: 095903/RJ

CPF *21.***.*90-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 09:47

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

  • 16/12/2023 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5091127-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: REJANE ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA (OAB RJ095903) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129

  • 17/10/2023 12:48

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 14:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2023 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 25/07/2023 12:48:19)

  • 04/08/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/08/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2023 12:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2023 20:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/05/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2023 16:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/02/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 22:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/02/2023 22:07

    Determinada a citação

  • 23/02/2023 19:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2023 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/02/2023 14:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE09S)

  • 06/02/2023 14:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 06/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 14:33

    Declarada incompetência

  • 06/02/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 13:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03F para RJRIO09S)

  • 06/02/2023 13:51

    Alterado o assunto processual

  • 06/02/2023 13:32

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO07S para RJRIO03F)

  • 06/02/2023 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03F para RJRIO07S)

  • 04/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/12/2022 14:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 16:09

    Declarada incompetência

  • 29/11/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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