TRF2 - 5081559-16.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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08/02/2024 10:48
Transitado em Julgado
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08/02/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2023 15:26
Juntada de Petição
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23/11/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/11/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081559-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA JRM LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
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13/10/2023 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/09/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/09/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/09/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2023 12:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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