TRF2 - 5015318-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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18/01/2024 14:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000612-33.2018.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 17, 26
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19/12/2023 11:49
Baixa Definitiva
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19/12/2023 11:49
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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18/12/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/11/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2023 14:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006123320184025106/RJ
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21/11/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015318-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: POSSE MADEIRAS LTDA AGRAVADO: LILIANE DA SILVA MONT MOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
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13/10/2023 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2023 13:37
Juntada de Certidão
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29/09/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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29/09/2023 16:52
Determinada a intimação
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27/09/2023 19:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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