TRF2 - 5034970-68.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 01.385.316/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 11:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 20/05/2025 10:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/10/2022 19:59

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/10/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 15:45

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 26/09/2022 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 15:12

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 10:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/09/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/08/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/08/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/07/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/07/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2022 13:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/07/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 08:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/06/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/05/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 22:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 22:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 16:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/04/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5034970-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRI MATARASSO FILHO (OAB SP316181) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233

  • 04/03/2022 18:06

    Juntada de Petição - BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA (SP316181 - HENRI MATARASSO FILHO)

  • 24/08/2021 00:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/08/2021 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2021 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 15:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2021 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)

  • 17/07/2021 12:43

    Alterado o assunto processual

  • 16/07/2021 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 28/04/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 26/04/2021 14:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 05/04/2021 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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