TRF2 - 5038851-87.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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28/02/2024 13:15
Transitado em Julgado
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28/02/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
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22/11/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5038851-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JAIRO SOARES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA IGNEZ DE SOUZA ALELUIA (OAB RJ249026) APELANTE: WILMA DOS SANTOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA IGNEZ DE SOUZA ALELUIA (OAB RJ249026) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
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13/10/2023 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/09/2023 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 13:45
Juntada de Petição
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06/09/2023 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2023 16:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2023 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2023 19:26
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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07/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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04/08/2023 18:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2023 19:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2023 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 17:45
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/07/2023 17:45
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/07/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/12/2020 09:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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09/12/2020 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2020 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/12/2020 19:48
Ato ordinatório praticado
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04/12/2020 19:47
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/12/2020 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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