TRF2 - 5000313-37.2019.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 22:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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13/06/2025 00:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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04/02/2025 13:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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16/08/2024 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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16/08/2024 13:10
Transitado em Julgado
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/07/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/07/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/07/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/06/2024 15:27
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000313-37.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMANUELLE CALMON VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYS TAVARES MENDONÇA GABURRO (OAB ES020567) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
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17/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/06/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 09:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 09:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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28/11/2023 09:22
Juntada de Petição
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22/11/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000313-37.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMANUELLE CALMON VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYS TAVARES MENDONÇA GABURRO (OAB ES020567) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
13/10/2023 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2023 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/03/2021 16:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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01/03/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2021 15:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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26/02/2021 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/02/2021 17:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/02/2021 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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