09/02/2024 11:47

Baixa Definitiva
09/02/2024 11:47

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
06/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/12/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 21:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/12/2023 21:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 05/12/2023 21:26:03)
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
08/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 14
07/11/2023 19:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/10/2023 15:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
27/10/2023 15:43

Retirado de pauta
27/10/2023 14:22

Juntada de Petição
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006042-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ALBERTO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061) ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021) AGRAVADO: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO CARNEIRO DE CAMPOS (OAB RJ011076) AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) ADVOGADO(A): Guilherme Elmar Heineck Andriani (OAB SC032854) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 146
05/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/10/2023 13:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
29/09/2023 12:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
29/09/2023 12:14

Recebidos os autos do STJ
11/08/2023 14:11

Alterado o assunto processual
11/08/2023 14:08

Alterado o assunto processual
10/07/2022 20:42

Alterado o assunto processual
10/07/2022 20:41

Alterado o assunto processual
10/07/2022 20:37

Alterado o assunto processual
10/07/2022 20:37

Alterado o assunto processual
11/05/2021 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/05/2021 22:29

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/05/2021 22:27

Juntada de Certidão
07/05/2021 11:33

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
06/05/2021 21:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/05/2021 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/05/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/04/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/04/2021 17:51

Determinada a intimação
05/03/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
01/02/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/02/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
27/01/2021 12:43

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
27/01/2021 12:42

Juntada de Certidão
27/01/2021 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 12:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
27/01/2021 12:05

Recurso Especial não admitido
21/01/2021 20:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/01/2021 20:16

Juntada de Certidão
21/01/2021 17:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/01/2021 17:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
21/01/2021 14:00

Juntada de Petição
30/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
20/11/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 14:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/11/2020 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
20/11/2020 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/11/2020 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
17/11/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/11/2020 18:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/11/2020 18:37

Juntada - Julgamento
16/11/2020 08:34

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
04/11/2020 00:25

Lavrada Certidão
21/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020 Data da sessão: 09/11/2020 13:00:00
19/10/2020 12:03

Juntada de Certidão
19/10/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2020 11:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2020 13:00 Sequencial: 157
16/10/2020 14:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/10/2020 17:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
06/10/2020 17:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
21/09/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/09/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
21/09/2020 01:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/09/2020 01:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2020 20:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/09/2020 20:37

Juntada - Julgamento
16/09/2020 15:11

Julgamento Improvido - por unanimidade
10/09/2020 10:40

Juntada de Petição
28/08/2020 04:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2020
26/08/2020 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/08/2020 23:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/09/2020 13:00:00 Sequencial: 36
13/08/2020 18:12

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
13/08/2020 18:09

Julgamento - Retirado de Pauta
13/08/2020 10:16

Juntada de Petição
10/08/2020 20:51

Publicação de Pauta
06/08/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/08/2020 18:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2020 13:00:00 Sequencial: 176
31/07/2020 17:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/07/2020 15:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
08/07/2020 15:53

Juntada de Certidão
08/07/2020 15:46

Publicação de Despacho/Decisão
08/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/07/2020 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/06/2020 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2020 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2020 20:35

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
03/06/2020 20:34

Despacho/Decisão - de Expediente
02/06/2020 19:16

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 402, 382, 377 do processo originário.Número: 50106523220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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