TRF2 - 5134036-84.2021.4.02.5101

11/09/2025 09:41

Juntada de Petição de petição nº 852601/2025

11/09/2025 09:24

Protocolizada Petição 852601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

03/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/10/2024 08:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2747444)

03/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 17:00

Conheço do agravo de NC ENERGIA S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/10/2024 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 868038/2024

02/10/2024 12:03

Protocolizada Petição 868038/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/10/2024

01/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/10/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 864033/2024

01/10/2024 14:23

Protocolizada Petição 864033/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/10/2024

30/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 16:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/09/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO