TRF2 - 5008964-87.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

BRENO FRANCA NEVES

CPF *77.***.*37-60

THAYNA FRANCA NEVES

CPF *62.***.*82-19

DAVID MANTINI VASCONCELOS NEVES

CPF *21.***.*03-20

Advogados

NATHALIA SOARES DA COSTA

OAB: 166557/RJ

CPF *07.***.*95-09

LECI SOARES DA COSTA

OAB: 143931/RJ

CPF *28.***.*19-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 18/08/2024 22:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/05/2024 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008964872021402510120240521135512

  • 20/05/2024 19:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 19:11

    Despacho

  • 17/05/2024 18:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/04/2024 18:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/04/2024 20:23

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 45

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48

  • 08/03/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/03/2024 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/03/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 16:15

    Recurso Especial não admitido

  • 05/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/03/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 06:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/01/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2024 08:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/01/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 08:23

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23

  • 25/01/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/01/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2024 17:28

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23

  • 22/11/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 09:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008964-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THAYNA FRANCA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) ADVOGADO(A): LECI SOARES DA COSTA (OAB RJ143931) APELADO: BRENO FRANCA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) ADVOGADO(A): LECI SOARES DA COSTA (OAB RJ143931) APELADO: DAVID MANTINI VASCONCELOS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) ADVOGADO(A): LECI SOARES DA COSTA (OAB RJ143931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 13/10/2023 07:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/09/2022 19:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/09/2022 19:06:47)

  • 21/09/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/08/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2022 15:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/08/2022 19:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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