TRF2 - 5002731-13.2022.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 12.003.761/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 05/02/2024 13:10

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/11/2023 15:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002731-13.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: J R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165

  • 17/10/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/08/2023 04:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB31)

  • 18/08/2023 04:40

    Alterado o assunto processual

  • 16/08/2023 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/08/2023 17:36

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 21:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004424-02.2023.4.02.0000

Thiago Campos de Oliveira

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5003920-35.2022.4.02.5107

Rafael de Oliveira Rocha

Uniao

Advogado: Nubia Fernanda Class Loiola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5003920-35.2022.4.02.5107

Rafael de Oliveira Rocha

Uniao

Advogado: Nubia Fernanda Class Loiola

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5003976-63.2021.4.02.5120

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Veterinaria Rancho Novo LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5017526-28.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Jose das Neves

Advogado: Ronaldo Gotlib Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 09:12

Exibir Processo