TRF2 - 5034187-17.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ VASCONCELOS

CPF *98.***.*44-40

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 16:46

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/07/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049521-93.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/06/2024 11:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049520-11.2024.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ VASCONCELOS)

  • 29/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-93 processada no TRF2 com o no. 50495219320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-93 processada no TRF2 com o no. 50495201120244029666/TRF (JOSE LUIZ VASCONCELOS)

  • 29/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-93 processada no TRF2 com o no. 50495201120244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 09/05/2024 14:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-93

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 19/04/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2024 09:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-93

  • 19/04/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/03/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/03/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 13:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 21/03/2024 12:14

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 21/02/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 09/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 17:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 29/11/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/10/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034187-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 514) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE LUIZ VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 514

  • 13/09/2023 18:20

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 23/08/2023 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/08/2023 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/08/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/08/2023 16:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/08/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/08/2023 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/08/2023 16:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/08/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/08/2023 09:16

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/07/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 23/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 12:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/06/2023 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/04/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 15:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/04/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2023 10:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 27/02/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIZ VASCONCELOS <br/> Data: 10/04/2023 às 17:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Le

  • 08/12/2022 12:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2022 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2022 15:21

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 12:26

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 01/12/2022 08:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 08:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/11/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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