TRF2 - 5005947-06.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 14:15
Baixa Definitiva
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/05/2024 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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11/03/2024 16:23
Juntada de Petição
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20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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19/02/2024 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/01/2024 18:09
Determinada a intimação
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18/01/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2024 15:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/12/2023 07:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE02
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19/12/2023 07:00
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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14/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2023 09:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/11/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005947-06.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LEILA REGINA FERREIRA MARTINS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ214954) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/10/2023 08:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 146
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11/10/2023 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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13/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 11:46
Recebido o recurso de Apelação
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16/08/2023 19:36
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2023 16:36
Julgado improcedente o pedido
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16/02/2023 18:16
Conclusos para julgamento
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04/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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06/12/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2022 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 21:31
Determinada a intimação
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30/11/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 09:31
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2022 17:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2022 11:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/11/2022 11:37
Determinada a citação
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08/11/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2022 18:52
Juntada de Petição
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26/09/2022 18:23
Juntada de Petição
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23/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
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17/08/2022 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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