TRF2 - 5000575-51.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 15:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004366-91.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 9, 10, 21
-
07/11/2023 06:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
07/11/2023 06:05
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
-
06/11/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/11/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/10/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 12:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000575-51.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 884) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ELIELTOM JOVI DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 884
-
20/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017549-40.2021.4.02.5001
J. Meroto Supermercado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 13:55
Processo nº 5017549-40.2021.4.02.5001
J. Meroto Supermercado
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007949-61.2023.4.02.5118
Lucas Martins Pessanha
Superintendente Regional - Sudeste Iii -...
Advogado: Sergio Ricardo Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 17:11
Processo nº 0008068-46.2018.4.02.5001
Almir Antonio Rosa
Os Mesmos
Advogado: Bruno de Castro Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:48
Processo nº 5000575-51.2023.4.02.5002
Elieltom Jovi dos Santos
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Grazielly Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 14:23