STJ - 5018258-71.2018.4.02.5101

10/06/2024 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2024 16:44

Transitado em Julgado em 10/06/2024

12/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024 Petição Nº 463680/2023 - DESIS

11/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463680 - DESIS no AREsp 2230288 - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024 21:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00463680 - DESIS no AREsp 2230288

10/04/2024 21:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00463680 - DESIS no AREsp 2230288

19/05/2023 17:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 467380/2023

19/05/2023 17:17

Protocolizada Petição 467380/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/05/2023

18/05/2023 17:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 463680/2023

18/05/2023 17:16

Protocolizada Petição 463680/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/05/2023

12/12/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:34

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2022 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/11/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

04/11/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2022 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO