TRF2 - 5018258-71.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NAVES AVIACAO LTDA

CNPJ: 58.836.594/0001-55

Advogados

RUBENS ROGERIO KOMNISKI

OAB: 098322/RJ

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ: 07.947.821/0001-89

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 13:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 12/06/2024 23:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/10/2022 22:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/10/2022 00:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/10/2022 00:10

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2022 17:23

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 10:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/07/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 20:15

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2022 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/07/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 10:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/07/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/05/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 22:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 22:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 16:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5018258-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NAVES AVIACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RUBENS ROGERIO KOMNISKI (OAB RJ098322) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 17/03/2022 07:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2022 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/02/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2022 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2022 14:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/12/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/12/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/12/2021 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 244

  • 02/08/2019 13:36

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/08/2019 13:36

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 02/08/2019 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2019 13:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2019 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/07/2019 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2019 11:09

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2019 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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