10/01/2025 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002965332021402000020250110153626
10/01/2025 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/01/2025 15:28

Recurso Especial Admitido
10/01/2025 15:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/01/2025 15:22

Recurso Extraordinário admitido
10/01/2025 00:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/01/2025 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 190
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
20/11/2024 19:29

Juntada de Petição
12/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 176, 175, 179, 178 e 180
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181
10/09/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
10/09/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
09/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
22/07/2024 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 200
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
29/05/2024 15:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 10:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 149, 153, 152, 151 e 154
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156
29/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/04/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
06/03/2024 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 227
09/01/2024 17:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/12/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/11/2023 11:56

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
29/11/2023 11:26

Recebidos os autos do STF
24/11/2023 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002965332021402000020231124130241
24/11/2023 08:58

Recebidos os autos do STJ
18/05/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/05/2023 15:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2023 15:17

Despacho
17/05/2023 11:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114, 118, 117, 116 e 119
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
09/02/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/02/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:15

Recurso Extraordinário não admitido
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:15

Recurso Especial Admitido
10/01/2023 18:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2023 13:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/01/2023 13:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
26/12/2022 14:45

Juntada de Petição
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86, 90, 89, 88 e 91
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
24/09/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/09/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/09/2022 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2022 15:41

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002965-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: AMERICO ALBANES SOARES BERNARDO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: BARTOLOMEU DA SILVA MELO FILHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: EBENEZER SIMOES SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: EDUARDO GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 179
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/07/2022 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/07/2022 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/07/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2022 14:01

Determinada a intimação
27/06/2022 18:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/06/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
10/06/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/06/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/06/2022 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2022 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022 15:49

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002965-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AMERICO ALBANES SOARES BERNARDO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: BARTOLOMEU DA SILVA MELO FILHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: EBENEZER SIMOES SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: EDUARDO GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 135
12/04/2022 11:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/08/2021 11:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/07/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2021 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 22:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/07/2021 22:22

Despacho
14/07/2021 18:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/07/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24, 23, 25, 26 e 27
14/07/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2021 17:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01071856920164025101/RJ
07/07/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2021 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2021 19:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade
21/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021 Data da sessão: 15/06/2021 13:00:00
20/05/2021 23:55

Juntada de Certidão
19/05/2021 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2021 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2021 13:00 Sequencial: 144
27/04/2021 20:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/04/2021 00:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/04/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/04/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 09:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/03/2021 09:53

Despacho
16/03/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/03/2021 17:08

Juntada de Certidão
12/03/2021 10:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/03/2021 15:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73, 58 do processo originário.Número: 01071856920164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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