29/08/2023 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
29/08/2023 13:15

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
28/08/2023 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/07/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/07/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/07/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/06/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/05/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:07

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0103389-12.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE CAROTTA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 11
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
03/05/2023 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2023 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Despacho
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/02/2023 17:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/02/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:22

Indeferido o pedido
10/11/2022 17:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/11/2022 09:57

Juntada de Petição
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/10/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/10/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/10/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:59

Negado seguimento a Recurso Especial
10/10/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/09/2022 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 12:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
15/08/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/08/2022 13:34

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/07/2022 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
27/07/2022 19:31

Despacho
22/07/2022 17:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
22/07/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/07/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/07/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/07/2022 23:55

Juntada de Petição
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/06/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/06/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/06/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/06/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
20/06/2022 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2022 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
15/06/2022 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/05/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/05/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 9 DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existe, no âmbito da competência previdenciária, muita matéria de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como haver um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral- 1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 3) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 6.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 7.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 7.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 8) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 8.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0103389-12.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: JOSE CAROTTA NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/05/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 11:17

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/06/2022 13:00 Sequencial: 46
17/05/2022 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
02/05/2022 14:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
02/05/2022 14:35

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:18

Retirado de pauta
02/05/2022 09:56

Juntada de Petição
27/04/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0103389-12.2017.4.02.5109/RJ (Aditamento: 412) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: JOSE CAROTTA NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
26/04/2022 12:18

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2022 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 412
18/04/2022 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
04/04/2022 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
04/04/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/04/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2022 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/02/2022 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2022 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
16/02/2022 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 15:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/02/2022 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
07/02/2022 13:15

Despacho
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2022 12:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
02/02/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/01/2022 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/02/2022 13:00 Sequencial: 1
07/12/2021 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
02/12/2021 11:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
02/12/2021 11:23

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:22

Retirado de pauta
01/12/2021 20:06

Juntada de Petição
26/11/2021 13:13

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2021 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 13:00 Sequencial: 552
22/11/2021 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
22/11/2021 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2020 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/03/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
27/03/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/03/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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