TRF2 - 5010492-62.2022.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DARIO JOSE BRITO PEREIRA

CPF *83.***.*53-04

Advogados

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB: 120009/RJ

CPF *38.***.*19-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 06/09/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 05/09/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2024 00:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069748-07.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2024 00:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069747-22.2024.4.02.9666/TRF (DARIO JOSE BRITO PEREIRA)

  • 27/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 19/07/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 18/07/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 13:00

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-02 processada no TRF2 com o no. 50697480720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 18/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-02 processada no TRF2 com o no. 50697472220244029666/TRF (DARIO JOSE BRITO PEREIRA)

  • 16/07/2024 15:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-02

  • 16/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 06/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 28/06/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2024 17:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-02

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 06/06/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/05/2024 22:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 22/05/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 11:36

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 19/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/03/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/03/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/03/2024 16:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-02

  • 01/03/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 06/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/01/2024 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 15/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/01/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/01/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/12/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/12/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 12:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/12/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14

  • 19/12/2023 06:55

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/11/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010492-62.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DARIO JOSE BRITO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 18/10/2023 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/10/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2023 17:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/05/2023 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/05/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2023 10:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/03/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 10:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/02/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DARIO JOSE BRITO PEREIRA <br/> Data: 27/02/2023 às 10:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VANESSA ANA

  • 24/01/2023 16:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/01/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 16:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/01/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2022 08:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 03/12/2022 03:45

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/11/2022 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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