TRF2 - 5001493-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 10:01
Baixa Definitiva
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22/02/2024 10:01
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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23/11/2023 18:24
Juntada de Petição
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21/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 14:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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21/11/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 12:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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16/11/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/11/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/11/2023 14:34
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001493-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RODRIGO LEAO DE PAIVA ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2023 11:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/03/2023 07:56
Juntada de Petição
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23/03/2023 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/03/2023 11:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/03/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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10/03/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/03/2023 13:41
Juntada de Petição
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02/03/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 18:28
Não conhecido o recurso
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02/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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09/02/2023 14:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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