TRF2 - 5002677-86.2023.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL PINTO D AVILA

CPF *60.***.*56-45

Advogados

MAURO SARTOTTI

OAB: 115397/RJ

CPF *85.***.*14-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 09:13

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 08/05/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/05/2024 15:52

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 21:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028737-95.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL PINTO D AVILA)

  • 27/03/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 50287379520244029666/TRF (MAURO SARTOTTI)

  • 27/03/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 50287379520244029666/TRF (RAFAEL PINTO D AVILA)

  • 26/03/2024 14:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-85

  • 26/03/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/03/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/03/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2024 16:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-85

  • 01/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 27/02/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/02/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 17:54

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2024 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/02/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/01/2024 19:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/01/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 19/12/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/12/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 12:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/12/2023 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 06:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 19/12/2023 06:42

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/11/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002677-86.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RAFAEL PINTO D AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO SARTOTTI (OAB RJ115397) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 21/09/2023 11:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/09/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:36

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 21:39

    Alterado o assunto processual

  • 18/09/2023 21:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/08/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2023 16:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2023 13:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/08/2023 19:51

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2023 09:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2023 02:46

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/05/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2023 12:25

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:23

    Determinada a citação

  • 27/03/2023 19:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/03/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 18:00

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 23/03/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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