TRF2 - 5012236-30.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 15:42
Baixa Definitiva
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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29/11/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 22:38
Determinada a intimação
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29/11/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 15:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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29/11/2023 13:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT01
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29/11/2023 13:14
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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25/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 16:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/10/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012236-30.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 626) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ADRIANO RAMPINELLI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/10/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/10/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 626
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15/08/2023 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/08/2023 19:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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15/08/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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20/07/2023 11:14
Determinada a intimação
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20/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 19:57
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/06/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2023 17:33
Julgado procedente o pedido
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23/06/2023 14:06
Conclusos para julgamento
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/04/2023 12:04
Juntada de Petição
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23/04/2023 22:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/04/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2023 22:06
Determinada a citação
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20/04/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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