TRF2 - 5003325-27.2022.4.02.5110

1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVARISTO CHAVES SILVA

CPF *54.***.*04-04

Advogados

JACQUELINE MOTTA DE CARVALHO

OAB: 167345/RJ

CPF *05.***.*17-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 02/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/08/2024 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069260-52.2024.4.02.9666/TRF (JACQUELINE MOTTA DE CARVALHO)

  • 31/08/2024 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069259-67.2024.4.02.9666/TRF (EVARISTO CHAVES SILVA)

  • 31/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 17/07/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 15:07

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-00 processada no TRF2 com o no. 50692605220244029666/TRF (JACQUELINE MOTTA DE CARVALHO)

  • 17/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-00 processada no TRF2 com o no. 50692596720244029666/TRF (EVARISTO CHAVES SILVA)

  • 12/07/2024 13:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-00

  • 12/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 24/06/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2024 17:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-00

  • 05/06/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 05/06/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 29/05/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2024 17:40

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2024 13:52

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 23/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 11/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 27/02/2024 10:32

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 19/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 14:14

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 13:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/12/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM07

  • 19/12/2023 06:55

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/11/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003325-27.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVARISTO CHAVES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA SANTOS MENEZES (OAB RJ157449) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 18/10/2023 13:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/10/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/09/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/09/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/09/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 30/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/08/2023 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 04/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 18:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/05/2023 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/05/2023 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/04/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 20/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:59

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 22:02

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2022 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2022 18:35

    Despacho

  • 21/11/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2022 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/11/2022 10:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/08/2022 12:01

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 12:23

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/07/2022 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/06/2022 01:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2022 15:05

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 23:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 14:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 25/04/2022 15:32:24)

  • 20/04/2022 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJSJM07F)

  • 20/04/2022 14:56

    Alterado o assunto processual - De: Bem de Família Legal - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 19/04/2022 20:10

    Declarada incompetência

  • 19/04/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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