31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157734-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157733-77.2025.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA DE SOUSA)
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157732-92.2025.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA DE SOUSA)
05/08/2025 14:11

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-19 processada no TRF2 com o no. 51577346220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-19 processada no TRF2 com o no. 51577337720254029666/TRF (JOSE MARIA DE SOUSA)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-19 processada no TRF2 com o no. 51577329220254029666/TRF (EZEQUIEL NUNO RIBEIRO)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-19 processada no TRF2 com o no. 51577329220254029666/TRF (JOSE MARIA DE SOUSA)
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
25/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 16:24

Decisão interlocutória
25/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-19
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006835-09.2021.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUSAADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
07/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 10:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-19
17/06/2025 14:37

Despacho
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
13/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006835-09.2021.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUSAADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
29/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-19
06/04/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:46

Determinada a intimação
11/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
25/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:21

Determinada a intimação
22/11/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
20/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/07/2024 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/06/2024 00:52

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/06/2024 17:18

Determinada a intimação
06/06/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/05/2024 17:15

Determinada a intimação
02/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/12/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/11/2023 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01
29/11/2023 13:31

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/11/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
25/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/10/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006835-09.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE MARIA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN PERITO: DIONISIO ROQUE BOSCHETTI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 541
15/06/2023 18:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/06/2023 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/06/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
14/09/2022 03:01

Conclusos para julgamento
14/09/2022 03:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/08/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/08/2022 21:24

Juntada de Petição
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2022 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2022 03:12

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2022 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2022 15:08

Juntada de Petição
02/05/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/04/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2022 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 14:40

Determinada a intimação
21/04/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/01/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2022 16:28

Determinada a intimação
20/01/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2021 14:24

Determinada a intimação
26/11/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00