06/02/2024 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
06/02/2024 13:10

Transitado em Julgado
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/11/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/11/2023 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0083623-18.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HILMA CRISTINA BRANTES TURL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIO KAMIL (OAB RJ161668) ADVOGADO(A): VINICIUS DE QUEIROZ ROCHA FRUTUOZO (OAB RJ228855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/10/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 193
18/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/12/2020 16:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
16/12/2020 15:05

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
16/12/2020 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
16/12/2020 13:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
13/12/2020 21:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
13/12/2020 21:34

Declarada incompetência
19/08/2020 09:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2020 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/08/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/08/2020 13:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 13:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
06/08/2020 18:14

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
04/08/2020 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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