06/11/2024 11:01

Baixa Definitiva
31/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:19

Expedição de Alvará
17/10/2024 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE REINALDO MORIZINE ALVES PORTO - EXCLUÍDA
17/10/2024 13:12

Despacho
17/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:21

Juntada de Petição
27/08/2024 16:34

Juntada de Petição
26/08/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:57

Despacho
30/07/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
28/07/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
04/07/2024 22:00

Juntada de Petição
03/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:55

Determinada a intimação
02/07/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046099-13.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2024 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5046098-28.2024.4.02.9666/TRF (JOSE REINALDO MORIZINE ALVES PORTO)
17/05/2024 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-65 processada no TRF2 com o no. 50460991320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-65 processada no TRF2 com o no. 50460982820244029666/TRF (JOSE REINALDO MORIZINE ALVES PORTO)
08/05/2024 11:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-65
08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
22/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2024 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-65
02/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/02/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/01/2024 11:41

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
10/01/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/01/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/01/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 11:57

Determinada a intimação
08/01/2024 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 06:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01
19/12/2023 06:42

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/11/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/11/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 09:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
25/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/10/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000450-69.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE REINALDO MORIZINE ALVES PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/10/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 165
04/10/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/09/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 11:51

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 16:47

Juntado(a)
22/08/2023 16:46

Juntado(a)
22/05/2023 13:49

Conclusos para julgamento
20/05/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:45

Despacho
26/04/2023 17:08

Juntada de Petição
21/03/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/12/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:12

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2022 16:58

Juntada de Petição
04/10/2022 14:09

Conclusos para julgamento
03/10/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/09/2022 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2022 12:20

Conclusos para julgamento
28/07/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2022 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/05/2022 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2022 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2022 21:30

Juntada de Petição
21/04/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE REINALDO MORIZINE ALVES PORTO Data: 28/04/2022 às 15:45. Local: 01VARA FEDERAL TERESÓPOLIS - Rua Carmela Dutra, 181 - Agriões - Teresópolis - 25963140 telefone (21) 2152-3800 <
22/03/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 09:56

Juntada de Petição
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 14:37

Determinada a intimação
25/02/2022 20:44

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 14:45

Juntada de Petição
23/02/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00