TRF2 - 5017478-06.2021.4.02.0000

10/09/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749341/2025

19/08/2025 15:41

Protocolizada Petição 749341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 428372/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428372 - EDcl no AgInt no AREsp 2531962 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00428372/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2531962/ES

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428372/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2531962/ES

27/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/05/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. apresentar resposta à petição n. 428372/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2206.

27/05/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA apresentar resposta à petição n. 428372/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2206

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 428372/2025 -

16/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 428372/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

14/05/2025 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 428372/2025

14/05/2025 21:59

Protocolizada Petição 428372/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

07/05/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396220/2025

07/05/2025 11:46

Protocolizada Petição 396220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 138618/2025 - AgInt

06/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138618 - AgInt no AREsp 2531962 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00138618/2025 - AgInt no AREsp 2531962/ES

11/04/2025 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138618/2025 - AgInt no AREsp 2531962/ES

21/03/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/03/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. apresentar resposta à petição n. 138618/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2169.

21/03/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA apresentar resposta à petição n. 138618/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2169.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 138618/2025 -

24/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 138618/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

20/02/2025 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 138618/2025

20/02/2025 21:55

Protocolizada Petição 138618/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

19/12/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136370/2024

19/12/2024 19:48

Protocolizada Petição 1136370/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:20

Conheço do agravo de HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

04/04/2024 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/04/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2024 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 252505/2024

04/04/2024 19:35

Protocolizada Petição 252505/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

21/03/2024 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2024 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/03/2024 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2316238 (2023/0079017-2)

28/02/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/01/2024 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO