TRF2 - 5001410-07.2021.4.02.5003

09/09/2025 04:43

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

09/09/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 08/09/2025

08/09/2025 14:09

Negado seguimento

04/09/2025 15:10

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/09/2025 15:10

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

03/09/2025 05:25

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

03/09/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 02/09/2025

02/09/2025 21:26

Determino a distribuição

28/08/2025 17:34

Remessa - ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

27/08/2025 19:02

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 116871 - Data: 27/08/2025, às 18:09:42, via Web Service MNI 2.2.2. - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO

01/05/2025 06:41

Processo recebido na origem - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO

14/04/2025 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

11/04/2025 00:02

Autos disponibilizados à origem

02/04/2025 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 01/04/2025

02/04/2025 04:02

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

01/04/2025 18:18

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 9755/2025 - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO

01/04/2025 18:17

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1362 - RE 1512490, Tema nº 339 - AI 791292, Tema nº 660 - ARE 748371, Tema nº 766 - ARE 821296

29/03/2025 10:25

Registrado à Presidência

29/03/2025 10:25

Conclusos à Presidência

27/03/2025 11:18

Autuado

26/03/2025 09:37

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2