TRF2 - 5001410-07.2021.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 18:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001410072021402500320250827180939
-
26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
-
12/08/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
12/08/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001410-07.2021.4.02.5003/ESRECORRENTE: MARIA DE FATIMA ROSA CABRAL (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522)RECORRENTE: ANA SOFYA CABRAL FROMHOL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522)DESPACHO/DECISÃODETERMINO O REENCAMINHAMENTO DO FEITO AO STF , -
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Decisão interlocutória
-
21/05/2025 13:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/05/2025 17:48
Recebidos os autos do STF
-
26/03/2025 08:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001410072021402500320250326083405
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
-
10/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
10/03/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
07/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 16:50
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
30/01/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
29/01/2025 22:58
Juntada de Petição
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
02/12/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
02/12/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/12/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
02/12/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
28/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 17:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/08/2024 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/08/2024 11:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
23/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
22/07/2024 22:43
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
25/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
25/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
24/06/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
24/06/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
21/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
06/06/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
05/06/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001410-07.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 720) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ROSA CABRAL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRENTE: ANA SOFYA CABRAL FROMHOL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 720
-
30/04/2024 09:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
15/04/2024 21:16
Juntada de Petição
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
01/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/04/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/03/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/03/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 20:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
07/02/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/02/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001410-07.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ROSA CABRAL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRENTE: ANA SOFYA CABRAL FROMHOL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
05/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
25/10/2023 16:18
Retirado de pauta
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
06/10/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/10/2023 21:25
Juntada de Petição
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001410-07.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 639) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANA SOFYA CABRAL FROMHOL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ROSA CABRAL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 639
-
25/07/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/07/2023 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/04/2023 14:09
Juntada de Petição
-
12/04/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
15/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2023 17:37
Julgado improcedente o pedido
-
20/10/2022 15:21
Conclusos para julgamento
-
09/09/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 14:07
Determinada a intimação
-
24/05/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 16:41
Determinada a intimação
-
28/03/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/02/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 16:03
Determinada a intimação
-
01/02/2022 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
06/10/2021 16:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 16:43
Determinada a citação
-
06/10/2021 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 17:15
Juntada de Petição
-
12/07/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2021 14:14
Determinada a intimação
-
07/06/2021 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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