10/02/2025 15:13

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
11/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
29/11/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/11/2024 07:23

Despacho
12/11/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 09:30

Juntada de Petição
12/11/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193
12/11/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
12/11/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
11/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188
11/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
11/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
08/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2024 17:13

Despacho
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
16/10/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
04/10/2024 15:33

Juntada de Petição
04/10/2024 15:33

Juntada de Petição
03/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
03/09/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 18:03

Despacho
03/09/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
03/09/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
03/09/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 02:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066867-57.2024.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2024 02:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066866-72.2024.4.02.9666/TRF (JAIRO ANTUNES DE ALVARENGA)
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
10/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-52 processada no TRF2 com o no. 50668675720244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-52 processada no TRF2 com o no. 50668667220244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-52 processada no TRF2 com o no. 50668667220244029666/TRF (JAIRO ANTUNES DE ALVARENGA)
09/07/2024 06:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-52
08/07/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 18:06

Despacho
06/06/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
02/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
12/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:25

Juntada de Petição
06/04/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/04/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
05/04/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2024 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-52
04/04/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
03/04/2024 16:20

Juntada de Petição
26/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:38

Despacho
26/03/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/02/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/02/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
17/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:51

Juntada de Petição
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
02/12/2023 12:20

Despacho
01/12/2023 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/12/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
29/11/2023 13:14

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
26/10/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/10/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/10/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
06/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/10/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027078-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 644) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: RICARDO ANTUNES ALVARENGA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: JAIRO ANTUNES DE ALVARENGA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 644
20/09/2023 16:59

Juntada de Petição
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/07/2023 17:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2023 17:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2023 14:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/07/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
21/07/2023 11:56

Juntada de Petição
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2023 08:46

Juntada de Petição
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/06/2023 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/06/2023 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/06/2023 16:59

Juntada de Petição
05/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/05/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
25/05/2023 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/05/2023 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
04/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 13:11

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2023 12:27

Conclusos para julgamento
14/03/2023 09:41

Juntada de Petição
02/03/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/03/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/02/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/02/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/02/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:03

Juntada de Petição
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
11/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
01/11/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 09:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/11/2022 09:41

Determinada a citação
25/10/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:20

Determinada a intimação
12/09/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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