TRF2 - 5002315-69.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

AMAURI SANTOS AMARAL

CPF *36.***.*74-75

ADALTO RAMOS DE AMARAL

CPF *41.***.*28-91

Advogados

CINTIA CARLA LEAL DA SILVA

OAB: 026540/ES

CPF *33.***.*33-09

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

CNPJ: 04.889.717/0001-97

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

GUILHERME RABBI BORTOLINI

CPF *83.***.*37-22

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:00

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 15:59

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 19/05/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103

  • 08/05/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2025 16:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/11/2024 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 11/10/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 23/07/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

  • 11/07/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 11/07/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/07/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 12:03

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2024 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 13/02/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/01/2024 17:15

    Juntada de Petição

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74

  • 14/12/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:24

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 10:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 04/12/2023 16:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01

  • 04/12/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 12:30

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

  • 25/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 04/10/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002315-69.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 560) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ADALTO RAMOS DE AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA LEAL DA SILVA (OAB ES026540) RECORRENTE: AMAURI SANTOS AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA LEAL DA SILVA (OAB ES026540) RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 560

  • 10/05/2023 14:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/05/2023 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/05/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 13/04/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 12/04/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 14/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 14:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/10/2022 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 26/07/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:26

    Determinada a intimação

  • 26/07/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 12:51

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 18:38

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 20:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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