TRF2 - 5003440-78.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JACIARA CHAVES COSTA

CPF *73.***.*22-36

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/07/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059868-88.2024.4.02.9666/TRF (JACIARA CHAVES COSTA)

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/07/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 19:07

    Determinada a intimação

  • 18/07/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-15 processada no TRF2 com o no. 50598688820244029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 22/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-15 processada no TRF2 com o no. 50598688820244029666/TRF (JACIARA CHAVES COSTA)

  • 20/06/2024 17:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-15

  • 20/06/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/06/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 27/05/2024 14:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-15

  • 27/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/02/2024 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 19:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 29/11/2023 13:27

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/11/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 25/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/10/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003440-78.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 567) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JACIARA CHAVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 567

  • 04/09/2023 11:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/06/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 14:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 21:14

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 14:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 14:49

    Determinada a citação

  • 27/10/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 14:22

    Alterado o assunto processual

  • 18/10/2022 22:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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