14/12/2023 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
14/12/2023 17:07

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
13/12/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/11/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/11/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/11/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
17/11/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 16:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
18/10/2023 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:01:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5056005-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ANTONIO BIUZO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 13:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:01 Sequencial: 33
20/09/2023 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
28/08/2023 18:29

Juntado(a)
03/11/2021 10:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
02/11/2021 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2021 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/09/2021 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/09/2021 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/09/2021 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/09/2021 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/09/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2021 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
13/09/2021 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2021 14:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
06/09/2021 14:13

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
08/07/2021 19:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
08/07/2021 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
02/07/2021 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 370
02/07/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/07/2021 15:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
02/07/2021 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 519
05/05/2021 14:59

Retirado de pauta
17/04/2021 02:24

Juntada de Petição
08/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 04/05/2021 13:00:00
06/04/2021 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/05/2021 13:00 Sequencial: 76
06/04/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
25/03/2021 14:26

Deliberado em Sessão - Adiado
06/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 30/03/2021 13:00:00
03/03/2021 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2021 08:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2021 13:00 Sequencial: 77
27/01/2021 20:32

Julgamento - Retirado de Pauta
25/01/2021 08:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
22/01/2021 12:38

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
22/01/2021 10:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
22/01/2021 10:20

Juntada de Certidão
21/01/2021 14:10

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
20/01/2021 17:59

Juntada de Petição
14/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
11/01/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2021 18:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 453
10/11/2020 16:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
09/11/2020 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
14/10/2020 02:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
14/10/2020 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/10/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 15:47

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
13/10/2020 15:47

Determinada a intimação
29/09/2020 17:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
28/09/2020 17:46

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
18/09/2020 18:39

Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
18/09/2020 18:38

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
18/09/2020 18:38

Despacho
14/09/2020 15:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
14/09/2020 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/09/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/09/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2020 16:42

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
08/09/2020 16:41

Decisão interlocutória
08/09/2020 16:38

Decisão interlocutória
04/09/2020 14:18

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
03/09/2020 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
21/08/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2020 19:21

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
20/08/2020 19:21

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/08/2020 18:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
10/08/2020 10:13

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
26/06/2020 15:41

Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
26/06/2020 15:23

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
26/06/2020 15:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/11/2019 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/11/2019 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/11/2019 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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