TRF2 - 5014975-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 12:24
Baixa Definitiva
-
21/03/2024 12:23
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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19/03/2024 16:39
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/03/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/02/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/01/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014975-41.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 597) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 597
-
18/12/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 09:51
Juntado(a)
-
08/11/2023 18:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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08/11/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/10/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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16/10/2023 15:50
Expedição de ofício
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13/10/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2023 17:41
Decisão interlocutória
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04/10/2023 12:51
Juntada de Petição
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25/09/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/09/2023
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25/09/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014975-41.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50023165020218080038/ES) RELATOR: KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
22/09/2023 14:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESP/DEC PARTES • Arquivo
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DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
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