TRF2 - 5015182-09.2022.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 18:32
Juntada de peças digitalizadas
-
29/01/2025 18:37
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207
-
14/11/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
14/11/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
14/11/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
13/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 11:50
Juntada de peças digitalizadas
-
08/11/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
05/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/11/2024 17:56
Despacho
-
23/10/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 196
-
23/10/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
23/10/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
15/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
08/10/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
07/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/10/2024 18:35
Despacho
-
07/10/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
-
04/09/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2024 18:23
Despacho
-
04/09/2024 17:00
Juntada de Petição
-
23/08/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 12:19
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180
-
01/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051299-98.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
30/07/2024 18:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051298-16.2024.4.02.9666/TRF (WILDISLANE DA SILVA)
-
30/07/2024 18:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051297-31.2024.4.02.9666/TRF (ELIOMAR ESPERIDIAO FERREIRA)
-
07/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-05 processada no TRF2 com o no. 50512999820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
07/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-05 processada no TRF2 com o no. 50512981620244029666/TRF (WILDISLANE DA SILVA)
-
07/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-05 processada no TRF2 com o no. 50512973120244029666/TRF (ELIOMAR ESPERIDIAO FERREIRA)
-
06/06/2024 16:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-05
-
06/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
28/05/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
23/05/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154
-
23/05/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
23/05/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
16/05/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
16/05/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
13/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2024 14:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-05
-
13/05/2024 14:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 150, 149, 148 e 151
-
13/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2024 14:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-05
-
13/05/2024 14:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
-
08/05/2024 15:43
Juntada de Petição
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
16/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 13:54
Despacho
-
15/04/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 11:14
Juntada de Petição
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
13/03/2024 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
08/02/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
-
07/12/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 17:40
Despacho
-
30/11/2023 11:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/11/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 13:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
29/11/2023 13:31
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
26/10/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
26/10/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
05/10/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/10/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015182-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIOMAR ESPERIDIAO FERREIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILDISLANE DA SILVA (OAB ES028755) ADVOGADO(A): LUZIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB ES016794) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA JOSE PRATA DA COSTA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): WILDISLANE DA SILVA (OAB ES028755) ADVOGADO(A): LUZIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB ES016794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 576
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
27/07/2023 18:54
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/07/2023 18:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/07/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/07/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/07/2023 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
27/07/2023 10:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/07/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/07/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/07/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/07/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/07/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
17/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/07/2023 08:56
Juntada de Petição
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
27/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
26/06/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 63
-
02/06/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/06/2023 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/05/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/05/2023 16:48
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2023 18:10
Conclusos para julgamento
-
08/03/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/02/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
11/01/2023 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2023 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 15:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/12/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
07/12/2022 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
05/12/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
24/11/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 22:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIOMAR ESPERIDIAO FERREIRA <br/> Data: 29/12/2022 às 12:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cos
-
16/11/2022 09:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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04/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/11/2022 13:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2022 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/08/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/08/2022 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/08/2022 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/08/2022 12:59
Despacho
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17/08/2022 21:12
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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09/08/2022 17:40
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/07/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/07/2022 16:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/07/2022 15:46
Não Concedida a tutela provisória
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23/06/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/06/2022 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/05/2022 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/05/2022 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/05/2022 13:49
Determinada a intimação
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13/05/2022 09:31
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2022 16:00
Juntada de Petição
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12/05/2022 16:00
Juntada de Petição
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12/05/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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