03/06/2024 17:18

Baixa Definitiva
03/06/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
31/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037210-70.2024.4.02.9666/TRF (DOUGLAS DIAS DOS SANTOS)
31/05/2024 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037211-55.2024.4.02.9666/TRF (ROSINERIA APARECIDA PEREIRA AZEVEDO)
14/05/2024 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-78 processada no TRF2 com o no. 50372115520244029666/TRF (ROSINERIA APARECIDA PEREIRA AZEVEDO)
24/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-78 processada no TRF2 com o no. 50372107020244029666/TRF (ROSINERIA APARECIDA PEREIRA AZEVEDO)
24/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-78 processada no TRF2 com o no. 50372107020244029666/TRF (DOUGLAS DIAS DOS SANTOS)
23/04/2024 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-78
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
18/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
03/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2024 13:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-78
03/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/02/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:05

Determinada a intimação
30/11/2023 17:27

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
29/11/2023 13:27

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
28/11/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
27/10/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/10/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/10/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/10/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/10/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/10/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026335-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 578) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DIAS PEREIRA (OAB ES031346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 578
10/08/2023 19:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/08/2023 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/06/2023 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2023 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2023 20:22

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2023 08:39

Conclusos para julgamento
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/01/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/01/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 14:39

Juntada de Petição
14/12/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/12/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
03/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 11:53

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/10/2022 18:45

Juntado(a)
18/08/2022 13:55

Conclusos para julgamento
17/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/08/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
10/06/2022 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
28/05/2022 08:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
27/05/2022 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
18/05/2022 18:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/05/2022 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/05/2022 18:00:56)
03/05/2022 08:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
11/04/2022 16:02

Juntada de Certidão
31/03/2022 16:24

Juntada de Petição
31/03/2022 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
22/03/2022 19:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
09/02/2022 12:21

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:32

Juntada de Petição
29/11/2021 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
16/11/2021 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2021 20:14

Despacho
12/11/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 14:06

Juntada de Petição
10/11/2021 16:01

Juntada de Petição
08/11/2021 14:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/11/2021 20:43

Despacho
04/11/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 15:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2021 09:32

Juntada de Petição
16/08/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 19:03

Despacho
05/08/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2021 18:40

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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