TRF2 - 5015260-03.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE SILVA AZEVEDO

CPF *61.***.*51-22

ELAINE SOUZA AZEVEDO SILVA

CPF *07.***.*44-50

Advogados

CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO

OAB: 035409/ES

CPF *73.***.*19-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 18:20

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2023 12:23

    Despacho

  • 30/11/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 29/11/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 25/10/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/10/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 25/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 05/10/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 05/10/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015260-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 579) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE SILVA AZEVEDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS INTERESSADO: ELAINE SOUZA AZEVEDO SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 579

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 19:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/08/2023 17:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/07/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 17/07/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 22/06/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/06/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/06/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/06/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/06/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/06/2023 15:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2023 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 12:53

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/03/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/03/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 69

  • 23/02/2023 21:32

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/02/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/02/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/01/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/01/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/01/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/11/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/11/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/11/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/11/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/11/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 09:31

    Despacho

  • 09/11/2022 21:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 27/07/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE SILVA AZEVEDO <br/> Data: 26/09/2022 às 09:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-50

  • 16/07/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/07/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/07/2022 12:01

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/06/2022 13:11

    Despacho

  • 15/06/2022 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 09/06/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/06/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/06/2022 14:37

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 13:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/06/2022 13:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/06/2022 11:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 24/05/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 17:53

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2022 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 12:25

    Determinada a intimação

  • 14/05/2022 09:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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