02/05/2024 13:22

Baixa Definitiva
02/05/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
02/05/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024656-06.2024.4.02.9666/TRF (EUNICE MARQUES)
30/04/2024 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024657-88.2024.4.02.9666/TRF (Bruna Clemente Tosé)
20/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-34 processada no TRF2 com o no. 50246560620244029666/TRF (EUNICE MARQUES)
20/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-34 processada no TRF2 com o no. 50246578820244029666/TRF (Bruna Clemente Tosé)
20/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-34 processada no TRF2 com o no. 50246560620244029666/TRF (Bruna Clemente Tosé)
15/03/2024 15:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-34
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
26/02/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
26/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2024 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-34
26/02/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/02/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
22/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:17

Juntada de Petição
21/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/12/2023 19:02

Determinada a intimação
01/12/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:37

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
29/11/2023 13:19

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/10/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/10/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/10/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/10/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
05/10/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004254-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 661) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EUNICE MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) ADVOGADO(A): NAIARA MONEQUI PIANA (OAB ES020789) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/10/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 661
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:27

Juntada de Petição
27/07/2023 14:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/07/2023 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/04/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
22/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/03/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/03/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
28/02/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/02/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/02/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/02/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/02/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/02/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 07:04

Conclusos para julgamento
13/02/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/01/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2022 15:21

Conclusos para julgamento
11/10/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/10/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/10/2022 14:45

Determinada a intimação
10/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/09/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/09/2022 12:33

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 19:22

Juntada de Petição
07/07/2022 11:24

Conclusos para julgamento
07/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/06/2022 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/06/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:22

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
02/05/2022 12:53

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
02/05/2022 12:53

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2022 09:20

Juntada de Petição
16/02/2022 09:17

Conclusos para julgamento
10/02/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/01/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/12/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:08

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
29/09/2021 13:58

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
29/09/2021 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2021 13:26

Conclusos para julgamento
17/06/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/06/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/05/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/05/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2021 01:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/03/2021 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
11/02/2021 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 22:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
27/07/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2020 12:56

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
06/07/2020 19:58

Autos com Juiz para Sentença
29/06/2020 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
25/06/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 14:18

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
24/06/2020 19:49

Autos com Juiz para Sentença
18/06/2020 09:46

Juntada de Petição
18/06/2020 01:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
29/05/2020 13:42

Juntada de Petição
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
15/05/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2020 18:50

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
30/04/2020 21:50

Autos com Juiz para Sentença
27/04/2020 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2020 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020 07:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
25/03/2020 11:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 11:02

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/03/2020 08:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 15:59

Redistribuído por sorteio - (ESVIT01S para ESVITJE03S)
23/03/2020 15:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/03/2020 14:08

Redistribuído por sorteio - (de ESVIT02F para ESVIT01S)
20/03/2020 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT02F)
20/03/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
20/03/2020 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 18:18

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
12/03/2020 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2020 12:26

Juntada de Petição
20/02/2020 12:09

Juntada de Petição
20/02/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00